(Candidatos da Diretoria Executiva - Chapa Avançar Sempre)
A CHAPA AVANÇAR SEMPRE, atenta às reivindicações e anseios dos magistrados das mais diversas regiões do Estado, pautada na seriedade e compromisso de efetivamente buscar soluções para realização de tais desejos, reuniu várias propostas que serão desenvolvidas ao longo da administração da AMEPA. Apresenta, a seguir, algumas destas:
Garantir assento e voz da AMEPA em sessão plenária no TJ, em que se discuta assunto administrativo de interesse da magistratura paraense;
Permanecer na luta pela redução de diferença de entrância de dez por cento (10%) para cinco por cento (5%), bem como pela eliminação de diferença de remuneração entre juízes substitutos e titulares de 1ª. Entrância;
Promover campanhas nos veículos de mídia em massa para valorizar a magistratura e conscientizar a população da necessidade da independência dos juízes;
Criar programa de periodicidade mensal a ser incluído em veículos de comunicação de massa tais como TV e rádio, de modo a divulgar à população a realidade do dia a dia do juiz, serviços prestados, posição em assuntos polêmicos, visando a maior transparência na defesa dos interesses da magistratura;
Ampliar a projeção da AMEPA no cenário regional e nacional no que tange à responsabilidade social, buscando parcerias com órgãos e empresas para divulgação e sustentação de projetos que tenham como público alvo crianças e adolescentes em situação de risco ou que tenham infringido à lei, presos e outras pessoas mais diretamente sujeitas à prestação jurisdicional;
Criar, publicar e divulgar calendário anual de atividades;
Desenvolver projeto orçamentário anual;
Criação de coordenadorias regionais como meio de aproximar magistrados de regiões distantes da capital, dando vez e voz aos anseios comuns das respectivas regiões;
Criação de comissão especial de assuntos legislativos para atuar tanto junto à esfera judiciária quanto legislativa estadual e federal em questões que envolvam interesses da magistratura;
Criação de comissão especial de direitos humanos, dando especial suporte aos colegas em questões tais como a superlotação de cadeias e presídios, bem como necessidade de interdição destes entre outros;
Criação de comissão especial de tecnologia da informação que alimentará a página da AMEPA na internet, Twitter e, ainda, pesquisará e indicará softwares e sites úteis à magistratura;
Aproveitamento do quadro de aposentados em projetos sociais e mutirões que necessitam de conciliadores ou mediadores, buscando os colegas aposentados que ainda possam e queiram contribuir para atividades que revertam em benefício social;
Criação de revista para divulgação da produção jurídica e literária dos associados e busca de parcerias com revistas de outras associações para publicação simultânea de artigos;
Dinamizar o aperfeiçoamento técnico jurídico, cultural e humanístico dos magistrados com mini cursos, cursos e palestras, tanto na capital como no interior do Estado;
Criar um Concurso anual de monografia jurídica, com publicação das três primeiras colocadas, e premiação dos seus autores;
Expandir as atividades esportivas para além do futebol masculino, como forma de integrar os associados, especialmente atraindo as magistradas para fruição das dependências sociais;
Promover melhorias nas sedes campestre e social, no que tange à estrutura física e serviços, e, especialmente, promover a qualificação de todos os funcionários para um melhor atendimento aos magistrados e familiares;
Envidar todos os esforços junto ao Tribunal de Justiça e Assembléia Legislativa do Estado, para aprovar projeto de lei que permita o pagamento pela cumulação de varas ou juízos; e ainda, pela criação de cargos de assessores de juiz para todas as entrâncias;
Criar comissão de segurança institucional, para atuar junto ao TJPA, polícias civil e militar, em questões que versem sobre proteção e assistência a juízes e familiares em situação de risco;
Permanecer na luta nacional pela restauração do ATS (Adicional por Tempo de Serviço);
Promover todos os esforços em conjunto com a AMB e demais associações pela não aprovação da PEC 89/2003 (demissão de magistrado por processo administrativo), e ainda, pela aprovação da EC 46/2008 (que restabelece a aposentadoria integral para os magistrados).
Colegas, estas são algumas das propostas que a CHAPA AVANÇAR SEMPRE apresenta como projeto de gestão da AMEPA.Permanece a CHAPA AVANÇAR SEMPRE aberta a todas as sugestões e críticas, no intuito de atender, no máximo possível, os anseios comuns dos associados.Venha com a gente! CHAPA AVANÇAR SEMPRE Carlos Márcio Presidente - MAGISTRATURA FORTE E INDEPENDENTE.
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