AVANÇAR SEMPRE!

Prezados Colegas.

                       O último triênio tem sido de lutas incessantes (nas esferas administrativas e judiciais) para garantir à magistratura paraense a manutenção e observância de suas prerrogativas, no sentido amplo da palavra. Neste período tive a honra de representar a nossa classe, na qualidade de Vice Presidente de Prerrogativas. A AMEPA interveio em vários Procedimentos Administrativos e Judiciais (cíveis e criminais) contra Promotores de Justiça, Advogados e Partes que atentaram contra membros de nosso corpo associativo, aqui dispensada, por ética, a narrativa de casos de natureza individual, em que pese registrar a existência de diversas vitórias nessa esfera de atuação. Assim, cito apenas algumas das principais ações e conquistas coletivas, ficando ainda registrado que vários outros procedimentos administrativos e judiciais, todos na defesa da magistratura paraense, continuam em trâmite. Vejamos:

i.            assessores aos juízes de 3ª. Entrância, das Varas de Juizado Especial, de livre nomeação e exoneração, restabelecendo a isonomia na entrância final; (Requerimento Administrativo 2009.00102404-7)

ii.           a declaração pelo CNJ de ineficácia de Lei Estadual (PCA 200810000022372) que reduzia o pagamento pelo exercício em entrância diversa para apenas 3% (três por cento), restabelecendo o valor integral de 10 % (dez por cento) por entrância. Efeito estendido inicialmente aos juízes substitutos, que foram tolhidos posteriormente pelo CNJ a pedido da Presidência do Tribunal de Justiça, estando a AMEPA, atualmente, discutindo a modificação no Supremo Tribunal Federal (MS 28.343);

iii.         ação de cobrança em favor de todos os juízes que exerceram a judicatura em entrância superior a sua, e não receberam a integralidade da diferença; (Em trâmite na 1ª. Vara da Fazenda Pública, autos originários sob o nº. 2010.1009497-2)

iv.          a regionalização dos juízes substitutos;

v.           o pagamento do PAE e do Adicional por Tempo de Serviço suprimido precocemente pela administração local;

vi.          o pagamento antecipado de diárias para magistrados, quando da designação para prestação da jurisdição fora de sua Comarca de origem; após PCA  2008.100000.2234-7, no CNJ.

vii.        a garantia da aplicabilidade dos quintos sucessivos, nas promoções de magistrados; após PCA no CNJ; (PCA 2009.10.00.004455-4)

viii.      a melhoria das condições de trabalho, com o fornecimento, pelo TJPA, em regime de comodato, de notebooks para todos os juízes; 

ix.          instalação, antes do prazo fatal designado pelo CNJ, pelo TJPA, por intervenção da AMEPA, da Comissão de Segurança Permanente, com o fito de, entre outros, elaborar o plano de proteção e assistência dos juízes em situação de risco.

Atitude, portanto, já demonstrei, agora é hora de AVANÇAR SEMPRE! VOTE CHAPA 1!

Carlos Márcio

Carlos Márcio Queiroz continua recebendo apoio

Magistrados dos Juizados Especiais da Avenida Rômulo Maiorana na capital paraense declaram apoio à candidatura de Carlos Márcio à presidência da AMEPA .

Com a proximidade das eleições para a presidência da AMEPA, cresce também o número de juízes que apóiam a candidatura de Carlos Márcio Queiroz. Em cada visita que Carlos Márcio realiza nas comarcas, é cada vez maior o número de juízes que apóiam suas idéias e desejam ver o trabalho que está sendo realizado pela atual administração continuado e aperfeiçoado por Carlos Márcio e integrantes da CHAPA 1. Abaixo algumas imagens da visita realizada aos juizados especiais.

Confira abaixo algumas imagens da visita:

Presidente do TRE-PA, Desembargador João Maroja manifesta apoio à candidatura de Carlos Márcio à presidência da AMEPA

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA), desembargador João Maroja, está com Carlos Márcio Queiroz na campanha para a presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA). Maroja afirma que Carlos Márcio é o mais indicado, dedicado e competente juiz que disputa o pleito, lutando pela independência e fortalecimento da magistratura no Pará, e pela continuidade do excelente trabalho que vem sendo feito à frente da instituição.

Carta de um juiz substituto

Juiz Clênio Lima Corrêa

Caros amigos Juízes do Pará, em janeiro de 2007 assumi o cargo de Juiz Substituto do TJE-PA. Não conhecia o Estado e sua grandeza. Quando estava respondendo por uma Vara da Comarca de Santarém, recebi a notícia, via diário, de que responderia pela 1ª Vara Cível da Comarca de Redenção, sul do Estado.

Ali percebi que o Pará ensina muito: ensina vida. O Sul do Pará é fértil em situações melindrosas para um juiz, ainda mais substituto, não vitalício, no início da carreira. Confesso que fiquei um pouco receoso, mas o desafio estava posto, tinha que enfrentá-lo.

Quando cheguei, meu primeiro contato foi com o Dr. Carlos Márcio, à época titular da Vara Agrária de Redenção. Na viagem fiquei mais tranquilo, pois o Dr. Carlos Márcio me informou que havia muita lenda quanto ao Sul do Pará, que não era aquilo tudo que se dizia: o Sul do Pará é somente uma região distante da capital, com suas peculiaridades.

De fato, Redenção é somente mais uma Comarca distante da sede do Tribunal, com suas peculiaridades e problemas. Hoje, aqui no Maranhão (sou juiz aqui desde novembro de 2009), vejo que as Comarcas dos interiores dos Estados da nossa região têm problemas semelhantes. Foi aí que  percebi o valor de um amigo mais experiente e confiável para nos ajudar e orientar no início da carreira.

Esse amigo foi o Dr. Carlos Márcio. Sempre o vi como juiz sério, trabalhador, honesto e cioso de suas garantias e da magistratura como um todo. Na sua atuação como Vice-Presidente de prerrogativas, presenciei sua luta na defesa de vários magistrados, sempre colocando-se à disposição para ajudá-los. Inclusive foi o meu caso quando fui ameaçado na Comarca de Almeirim, durante as eleições de 2008.

Posso afirmar que o Dr. Carlos Márcio se empenhou diretamente na luta pela implementação do pagamento da gratificação por exercício em entrância distinta para os juízes substitutos, inclusive junto ao CNJ – ele, pessoalmente, ajudou na elaboração do pedido e no acompanhamento do processo. Se não se colheu frutos, posso dizer que toda a magistratura perdeu, mas em momento algum o Dr. Carlos Márcio se furtou da batalha – como alguns incautos insistem em dizer.

Vi também, pessoalmente, sua capacidade de organização e liderança, quando participou diretamente da organização do Fórum Social Mundial de Juízes, realizado pela primeira vez no Brasil, fora do Rio Grande Sul, em Belém. Não resta dúvida quanto sua capacidade de gerir equipes, organizar eventos, lidar com pessoas.

Outra coisa que admiro no Dr. Carlos Márcio é a qualidade que ele tem de não distinguir pessoas – sempre fui tratado da mesma forma que os outros juízes da Comarca de Redenção (eu era o único substituto na época). E na minha convivência, observei que o mesmo tratamento que me era dispensado, para os outros também era da mesma forma: um tratamento cortês e respeitoso.

As qualidades do meu amigo Carlos Márcio são essas relatadas. Tenho certeza que são as melhores e que ele tem o perfil ideal para dirigir a AMEPA e levá-la ao seu lugar de destaque e liderança em toda  a região.

O que posso dizer ainda é que meu amigo Carlos Márcio nunca se curvará a qualquer interferência externa e será intransigente na defesa das prerrogativas da magistratura paraense. Como gostamos de dizer aqui no interior do Maranhão, “o caba é bom, merece nosso respeito”. Tenho certeza que os direitos e prerrogativas dos magistrados paraenses terão um defensor incansável, que não cede ao primeiro desafio, que é capaz de sacrificar momentos pessoais pelo bem da classe. Pode até ser ranzinza por vezes e torcer pelo Sport (segundona), mas quem é perfeito?

Esse é o Dr. Carlos Márcio que eu conheço e confio plenamente. Sei que não mudou e será um excelente Presidente. Parabéns amigos juízes do Pará.

No mais, inté e um forte abraço.

Juiz Clênio Lima Corrêa

Comarca de São Domingos do Maranhão

Gervásio Santos e a Chapa AMBCOMVOCÊ enviaram video de apoio à Carlos Márcio Queiroz

A caminhada vitoriosa da CHAPA 1 (Avançar Sempre) segue em ritmo acelerado. O candidato à presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), Carlos Márcio Queiroz segue com mais força no cenário nacional.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e candidato a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Gervásio Santos enviou um vídeo declarando total apoio à eleição de Carlos Márcio Queiroz que concorre à presidência da AMEPA pela CHAPA 1 (Avançar Sempre).

Clique AQUI e confira o vídeo na íntegra

Carlos Márcio realiza visita aos fóruns de Ananindeua e Icoaraci

Durante a visita, o candidato à presidência da AMEPA pela chapa AVANÇAR SEMPRE expôs suas propostas e ouviu solicitações e sugestões dos juízes para a carreira.

A campanha de Carlos Márcio Queiroz entra na reta final de forma intensa. Durante toda a manhã de ontem (08), o atual presidente da AMEPA, juiz Paulo Vieira e o candidato pela CHAPA 1 (AVANÇAR SEMPRE), Carlos Márcio Queiroz, visitaram os juízes das comarcas de Ananindeua e Icoaraci, recebendo diversas manifestações de apoio.

O candidato expôs suas propostas e pode mostrar um pouco do que foi feito pela atual diretoria, especialmente pela Vice Presidência de Prerrogativas,  além de ouvir dos juízes, suas reivindicações e sugestões sobre a carreira judicante.

O pleito que vai escolher o novo presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) acontece no dia 26 de novembro, das 08h às 17h, na sede da entidade. Todos os associados, juízes e desembargadores, podem votar para eleger seus representantes que ficarão à frente da entidade pelo triênio 2011/2013.

Confira abaixo algumas imagens de Carlos Márcio durante as visitas:

Composição da Chapa AVANÇAR SEMPRE

Confira abaixo a composição da Chapa AVANÇAR SEMPRE:

DIRETORIA EXECUTIVA:

• Carlos Márcio de Melo Queiroz - Presidente (Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Abaetetuba)
• José Maria Teixeira do Rosário  - Vice-presidente Financeiro ( Desembargador)
• Edmar Silva Pereira - Vice-presidente de Prerrogativas (Juiz Titular da 1ª Vara do Tribunal do Juri da Capital)
• Luis Augusto Menna Barreto - Vice-presidente de Cultura e Publicações (Juiz Titular da 1ª Vara de Breves)
• Rubilene Silva Rosário - Vice-presidente de Relações Sociais (Juíza não Titular de Vara da Capital)
• Leonildes de Macedo Silva - Vice-presidente de Aposentados e Pensionistas (Juiz aposentado)
• Clarice Maria de Andrade - Secretaria Geral (Juíza aposentada sub judice)
   

CORRDENADORIAS:

• Coordenadoria de Patrimônio - João Batista Lopes do Nascimento (Juis Titular da 8ª Vara Cível da Capital); Roberto Gonçalvez Moura (Juiz Titular da 8ª Vara de Família da Capital)
• Coordenadoria de Esporte e Lazer - Marinez Catarina Von-Lohrmann Cruz Arraes (Juíza Titular de Tomé-Açú); Horácio de Miranda Lobato Neto (Juiz Titular de Faro); Sérgio Ricardo Lima da Costa (Juiz Titular da Vara Agrária de Castanhal)
• Coordenadoria de Direitos Humanos - Homero Lamarão Neto (Juiz Titular da 1ª Vara de Marituba); Luzia do Socorro Silva dos Santos (Juíza Titular da 1ª Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo da Capital); Marcus Alan de Melo Gomes (Juiz Titular de 9ª Vara do Juízo Singular da Capital)
• Coordenadoria de Assuntos Jurídicos - Anúzia Dias da Costa (Juíza Substituta); Fábio Penezi Póvoa (Juiz Titular da 3ª Vara Cível de Rendenção); Valdeíse Maria Reis Bastos (Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Ananindeua).
• Coordenadoria de Assuntos Legislativos - Cláudio Henrique Lopes Rendeiro (Juiz Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital); Margui Gaspar Bittencourt (Juíza da 1ª Vara de Família e Diretora do Fórum Cível da Capital); Nadja Nara Cobra Meda (Juíza Titular da 2ª Vara do Juízo Singular da Capital)
• Coordenadorias Regionais - SUB-SEDE REGIÃO OESTE - Betânia de Figueiredo Pessoa (Juíza titular da 8ª Vara Cível de Santarém); SUB-SEDE REGIÃO SUDOESTE - Cristina Collyer Damásio (Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Altamira); SUB-SEDE REGIÃO SUL/SUDESTE - Claudio Hernandes Silva Lima (Juiz Titular da 3ª Vara Penal de Tucuruí).

ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA

• César Dias de França Lins (Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Marabá)
• João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior (Juiz Titular da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital)
• Reijjane Ferreira de Oliveira ( Juíza Titular de Igarapé-Miri) 

Conheças as propostas da Chapa Avançar Sempre

(Candidatos da Diretoria Executiva - Chapa Avançar Sempre)

A CHAPA AVANÇAR SEMPRE, atenta às reivindicações e anseios dos magistrados das mais diversas regiões do Estado, pautada na seriedade e compromisso de efetivamente buscar soluções para realização de tais desejos, reuniu várias propostas que serão desenvolvidas ao longo da administração da AMEPA. Apresenta, a seguir, algumas destas:

•  

Garantir assento e voz da AMEPA em sessão plenária no TJ, em que se discuta assunto administrativo de interesse da magistratura paraense;

•  

Permanecer na luta pela redução de diferença de entrância de dez por cento (10%) para cinco por cento (5%), bem como pela eliminação de diferença de remuneração entre juízes substitutos e titulares de 1ª. Entrância;

•  

Promover campanhas nos veículos de mídia em massa para valorizar a magistratura e conscientizar a população da necessidade da independência dos juízes;

•  

Criar programa de periodicidade mensal a ser incluído em veículos de comunicação de massa tais como TV e rádio, de modo a divulgar à população a realidade do dia a dia do juiz, serviços prestados, posição em assuntos polêmicos, visando a maior transparência na defesa dos interesses da magistratura;

•  

Ampliar a projeção da AMEPA no cenário regional e nacional no que tange à responsabilidade social, buscando parcerias com órgãos e empresas para divulgação e sustentação de projetos que tenham como público alvo crianças e adolescentes em situação de risco ou que tenham infringido à lei, presos e outras pessoas mais diretamente sujeitas à prestação jurisdicional;

•  

Criar, publicar e divulgar calendário anual de atividades;

•  

Desenvolver projeto orçamentário anual;

•  

Criação de coordenadorias regionais como meio de aproximar magistrados de regiões distantes da capital, dando vez e voz aos anseios comuns das respectivas regiões;

•  

Criação de comissão especial de assuntos legislativos para atuar tanto junto à esfera judiciária quanto legislativa estadual e federal em questões que envolvam interesses da magistratura;

•  

Criação de comissão especial de direitos humanos, dando especial suporte aos colegas em questões tais como a superlotação de cadeias e presídios, bem como necessidade de interdição destes entre outros;

•  

Criação de comissão especial de tecnologia da informação que alimentará a página da AMEPA na internet, Twitter e, ainda, pesquisará e indicará softwares e sites úteis à magistratura;

•  

Aproveitamento do quadro de aposentados em projetos sociais e mutirões que necessitam de conciliadores ou mediadores, buscando os colegas aposentados que ainda possam e queiram contribuir para atividades que revertam em benefício social;

•  

Criação de revista para divulgação da produção jurídica e literária dos associados e busca de parcerias com revistas de outras associações para publicação simultânea de artigos;

•  

Dinamizar o aperfeiçoamento técnico jurídico, cultural e humanístico dos magistrados com mini cursos, cursos e palestras, tanto na capital como no interior do Estado;

•  

Criar um Concurso anual de monografia jurídica, com publicação das três primeiras colocadas, e premiação dos seus autores;

•  

Expandir as atividades esportivas para além do futebol masculino, como forma de integrar os associados, especialmente atraindo as magistradas para fruição das dependências sociais;

•  

Promover melhorias nas sedes campestre e social, no que tange à estrutura física e serviços, e, especialmente, promover a qualificação de todos os funcionários para um melhor atendimento aos magistrados e familiares;

•  

Envidar todos os esforços junto ao Tribunal de Justiça e Assembléia Legislativa do Estado, para aprovar projeto de lei que permita o pagamento pela cumulação de varas ou juízos; e ainda, pela criação de cargos de assessores de juiz para todas as entrâncias;

•  

Criar comissão de segurança institucional, para atuar junto ao TJPA, polícias civil e militar, em questões que versem sobre proteção e assistência a juízes e familiares em situação de risco;

•  

Permanecer na luta nacional pela restauração do ATS (Adicional por Tempo de Serviço);

•  

Promover todos os esforços em conjunto com a AMB e demais associações pela não aprovação da PEC 89/2003 (demissão de magistrado por processo administrativo), e ainda, pela aprovação da EC 46/2008 (que restabelece a aposentadoria integral para os magistrados).

Colegas, estas são algumas das propostas que a CHAPA AVANÇAR SEMPRE apresenta como projeto de gestão da AMEPA.Permanece a CHAPA AVANÇAR SEMPRE aberta a todas as sugestões e críticas, no intuito de atender, no máximo possível, os anseios comuns dos associados.

Venha com a gente! CHAPA AVANÇAR SEMPRE Carlos Márcio Presidente - MAGISTRATURA FORTE E INDEPENDENTE.